Cadastro do Produtores Rurais na Secretaria de Tributação - SET

Estão ocorrendo na EMATER de Marcelino Vieira-RN o cadastramento dos produtores(as) na Secretaria de Tributação, os quais participaram da Chamada Pública 001/2011 que selecionou 19 produtores para o fornecimento de produtos alimentícios de acordo com o que especifica a Lei 11.947/2009, a qual estipula que 30% do repasse para a merenda escolar seja adquirida diretamente da agricultura familiar. Segundo informações da própria Secretaria de Tributação, os produtores são classificados como pessoa física, recebendo uma Inscrição Estadual que o habilita a emitir nota fiscal da venda dos seus produtos, comprovando assim a aquisição diretamente aos agricultores. Esta inscrição não vai criar impedimentos para aposentadoria rural, nem haverá exigência de um acompanhamento contábil visto a classificação do contribuinte como produtor rural. Após esta inscrição os produtores estarãm aptos a participar de novas chamadas públicas em municípios vizinhos, desde que estejam abertas a produtores de outros localidades. Também irão participar das chamadas públicas das escolas estaduais, pois de acordo com o que especifica a DIRED de Pau dos Ferros - RN, as escolas estaduais também serão obrigadas a realizar a chamada pública para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, obedecendo também o que especifica a lei citada anteriormente.

Junior Barbosa

Engenheiro Agrônomo

Curso de Mecanização - Insentivo a tecnificação

Nos dias 21 e 22 de junho, realizou-se o Módulo II  do Curso de Mecanização voltado ao  aprimoramento dos profissionais da área no município. Em relação ao que foi anunciado anteriormente, houve uma alteração devido a problemas de ordem operacional, o qual tivemos que reduzir as atividades em apenas dois dias. O Curso foi dado pelo Engenheiro Agrônomo Cícero Roberto da Silva, especialista em Mecanização Agrícola e lotado na EMBRAPA Algodão de Campina Grande. Também tivemos o apoio da JICA (Agência de Cooperação Japonesa) no que diz respeito a viabilização do trator e implementos para a realização das atividades. As aulas práticas foram realizadas na Várzea do Canto, na propriedade do Sr Antônio de Nô, que após contato da EMATER local, cedeu prontamente a área para as atividades. Ao todo foram capacitados nos módulos I e II, 24 trabalhadores os quais receberão certificado de conclusão dado pela EMBRAPA, JICA, EMATER, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, totalizando para os dois módulos 32 horas/aulas.

Texto: Junior Barbosa

Engenheiro Agrônomo

CURSO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA - EMBRAPA/JICA/EMATER

              CONVITE CURSO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA
                        PERÍODO: 21 a 23 de JUNHO de 2011

Nos dias 21 a 23 de junho de 2011 (terça, quarta e quinta-feira), será realizado um curso sobre a “Mecanização Agrícola, envolvendo manutenção do trator e preparo de solo” na cidade de Marcelino Vieira-RN, tendo como instrutor o técnico da Embrapa Algodão de Campina Grande-PB, Cícero Roberto da Silva, cujo evento está sendo coordenado pela Unidade Regional da Emater de Pau dos Ferros-RN e a Emater Local de Marcelino Vieira-RN, visando a capacitação dos tratoristas locais e dos municípios circunvizinhos, etc. Uma abordagem teórica sobre manutenção do trator será dado na terça-feira (dia 21) no auditória da Câmara Municipal de Marcelino Vieira, RN, enquanto nos dias 22 e 23 (quarta e quinta-feira) deverão ser dedicados as aulas práticas com o trator e seus implementos. O tempo de duração da palestra será de 8 horas por dia, sendo um total de carga horária de 24 horas. O curso deverá ser iniciado às 8 horas da manhã (dia 21 de junho). Local do início do evento: Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN.

As incrições estão sendo feitas no Escritório Local da EMATER - Tel: 84 - 33852020

Texto: Junior Barbosa

Engenheiro Agrônomo

ASSINATURA DOS CONTRATOS DO PNAE EM MARCELINO VIEIRA

Em reunião ocorrida hoje, dia 17 de junho de 2011 no Telecentro as 9:30 h da manhã , foi formalizado oficialmente através de contrato assinado entre a prefeitura municipal e os trabalhadores e trabalhadoras rurais o cumprimento da lei 11.947/2009 que determina que 30% do repasse do FNDE da merenda escolar seja adquirida diretamente de agricultores familiares. Após a chamada pública realizada pela prefeitura, elaboração dos pré-projetos pela EMATER e avaliação das propostas pela comissão organizadora (EMATER, Prefeitura Municipal, CAE, Secretaria de Educação), foram selecionados 19 produtores(as) do município que irão fornecer a partir de julho, itens como: queijo de coalho, ovos, tomate, pimentão, carne  bovina, carne caprina, bolo, doces, costela etc, diretamente a merenda escolar. Estiveram nessa reunião além dos produtores(as), Lenilda representando o Conselho da Alimentação Escolar - CAE, Junior Barbosa Analista de Extensão Rural da EMATER, responsável pela articulação da ação do PNAE, Amélia representando a Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira, Franck representando a Comissão Permanente de Licitação, a nutricionista Celiza Garcia responsável pelo cardápio das escolas municipais e Mauro Jorge representando a Rádio Vitoria FM. Foram repassadas além dos trâmites do processo de compra  as responsabilidades de cada instituição envolvida no certame e o cumprimento das exigências legais para a formalização dos contratos.

Texto: Junior Barbosa

Engenheiro Agrônomo

Produção de grãos do RN será triplicada

A produção de grãos no Rio Grande do Norte deve ser triplicada em 2011. Essa é a previsão da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).
De acordo com levantamento feito pela Conab, toda a produção agrícola potiguar deve totalizar 117,3 mil toneladas neste ano, enquanto que no ano passado não passou de 28,8 mil toneladas.
A principal lavoura será de milho, com estimativa de produção de 51,5 mil toneladas, seguida de feijão (35,5 mil toneladas), sorgo (20,8 mil toneladas) e arroz (7,9 mil toneladas). As lavouras de algodão em caroço e pluma e caroço de algodão complementam a produção potiguar.
Se as estimativas da Conab se cumprirem, o Rio Grande do Norte será o estado da região Nordeste com a segunda menor colheita, ganhando apenas do estado da Alagoas (91,1 mil toneladas).
A produção agrícola potiguar fica bem distante dos padrões dos estados nordestinos com aptidão para o campo.
A Bahia, principal produtor do Nordeste, deve colher 7.337,8 mil toneladas, seguido de Maranhão (3.373,1 mil toneladas), Piauí (2.439,0 mil toneladas) e Ceará (1.153,4 mil toneladas).
Apesar de pequena, a safra prevista para 2011 é bem superior a que foi colhida no ano passado.
A recuperação deve-se à melhora da produtividade - que salta de 363 para 773 kg/ha - já que a área plantada não será alterada.
Bastante castigadas pela seca de 2010, as culturas do milho e do feijão é que devem puxar essa recuperação.
A produção de milho deve sofrer variação de 459,8%, saltando de 9,2 mil toneladas em 2010 para 51,5 mil toneladas neste ano. Já o feijão cresce 343%, com produção de 35,5 mil toneladas em 2011 contra apenas 8 mil toneladas no ano passado.

BRASIL
A produção nacional de grãos para a safra 2010/2011 deve ser de 161,5 milhões de toneladas.
Os números confirmam o recorde já anunciado, com um aumento de 8,2% ou cerca de 12,2 milhões de toneladas a mais que a safra passada, que foi de 149,2 milhões de toneladas. A produção cresceu 1,25% ou o equivalente a 2 milhões de toneladas, comparada ao último levantamento, realizado em maio. Também a área cultivada cresceu, com um aumento de 3,8%, atingindo 49,2 milhões de hectares, ou seja, 1,82 milhões de ha a mais que em 2009/10, quando chegou a 47,4 milhões de ha.

Fonte: Gazeta do Oeste

Agricultura familiar pode ajudar no combate à inflação

Em um cenário de restrições ao crédito e aumento de inflação e de juros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, acredita que a manutenção do volume de R$ 16 bilhões para financiamento da agricultura familiar na safra 2011/2012 é um estímulo à produção e à economia do país. O crédito para os agricultores familiares, destaca ele, teve redução nas taxas de juros, que serão de 1% ao ano para empréstimos até R$ 10 mil e 2% acima disso.  "Queremos aumentar a produção de alimentos em um cenário de inflação sem que as pessoas precisem abandonar a área rural para ir morar nas cidades. É a segurança alimentar dos produtores, das classes populares e um rebate na inflação", afirmou Florence à Agência Brasil. O ministro disse que a presidenta Dilma Rousseff garantiu que não faltarão recursos para financiamento da agricultura familiar caso a demanda aumente na safra 2011/2012. Segundo ele, a expectativa é que o volume de crédito cresça com a simplificação de algumas operações e chegue, no mínimo, a R$ 12 bilhões. Na próxima safra, a principal política para o setor será a de garantia de preços mínimos específica para o setor familiar, com aquisição direta dos produtos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), quando necessário. Com isso, destaca o ministro, o agricultor que não conseguir vender sua produção no mercado pelo preço mínimo, poderá recorrer à política de garantia de preço. Além de ajudar no combate à inflação, a agricultura familiar representa hoje um importante setor da economia brasileira, reunindo cerca de 4,3 milhões de famílias que respondem por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm 84% dos estabelecimentos rurais. "A agricultura familiar é um pilar para a produção de alimentos e o desenvolvimento do país."

Fonte: Agência Brasil

 

Caravanas de produtores rurais de sete Estados participarão da Expofruit

A edição 2011 da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada (EXPOFRUIT), que acontecerá no período de 8 a 10 deste mês de junho, reunirá, em Mossoró, produtores rurais de diversas regiões do País. Caravanas de sete Estados, coordenadas pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) estaduais já confirmaram participação no evento. Os grupos participarão de toda a programação da feira, com o objetivo de realizar negócios e aprimorar conhecimentos acerca de novas técnicas de produção. Participarão da programação científica da Expofruit representantes dos estados da Paraíba, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Piauí, Bahia, e Pará, e produtores de todas as regiões do Rio Grande do Norte, perfazendo mais de 300 produtores.  Além de expor os produtos característicos de cada região, os grupos terão acesso a minicursos, clínicas tecnológicas, rodadas de negócios, palestras e seminários realizados durante os três dias de feira. Para o gestor de fruticultura do Sebrae-RN, Franco Marinho, a integração entre os produtores das diversas regiões do País favorece o crescimento e fortalecimento da fruticultura, motivado, especialmente, pela troca de experiências exitosas. No período da Expofruit, os visitantes conhecerão o trabalho dos produtores de melão da Comunidade Pau Branco, que após conquistar a certificação em Comércio Justo (Fairtrade) passou a exportar melão para diversos países da Europa. A Expofruit, maior evento da fruticultura do Rio Grande do Norte, que traz como tema “A fruticultura sustentável deixa o mundo mais saudável” é realizada através de parceria entre o Sebrae-RN e o Comitê Executivo de Fitossanidade (COEX).

Fonte: Gazeto do Oeste

Dia do Meio Ambiente: rio Apodi-Mossoró pede socorro

Hoje é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Em Mossoró, o rio que banha a cidade pede socorro. A situação do rio Apodi-Mossoró será novamente discutida nesta segunda-feira,  6, durante uma audiência pública proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro, que vai acontecer às 9h30, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI).  O estado em que se encontra o rio é motivo de lamentação por parte dos moradores que sempre viveram próximo ao curso das águas. “Há alguns anos a gente tomava banho, muita gente pescava, mas agora só de olhar faz mal”, lamenta a aposentada Francisca Maria Vieira, que reside próximo ao rio há mais de 15 anos.  Ela conta que, mesmo após uma improvável despoluição total, não teria coragem de entrar na água novamente. Antonieze Bezerra da Silva mora há mais tempo próximo ao rio – são 34 anos convivendo com a saudade e poluição das águas. “Antigamente a água aqui era tão limpa que dava para ver os peixes nadando. Hoje é essa podridão, sujeira”, reclama. Outro morador, Enok de Souza, disse que sente uma tristeza quando vê a água poluída. Ele critica a falta de atitude das autoridades. “Deveriam fazer um tratamento nesse rio, mas ninguém faz nada. Só aparecem aqui em época de campanha e dizem que vão salvar o rio, mas é só enrolação e o rio continua morrendo”, destaca. Após dois anos de trabalho e 14 análises feitas se chegou a um diagnóstico físico, químico e ambiental que será apresentado pelos integrantes do Fórum Permanente do rio Apodi-Mossoró, entre eles o professor Ramiro Camacho. Segundo o ambientalista, o recurso natural sofre com poluição física, química e biológica. Em todo o seu percurso (desde a cidade de Luís Gomes ao Oceano Atlântico) há irregularidades, especialmente em Pau dos Ferros, Apodi e zona urbana de Mossoró.  “Com as 14 mil análises em dois anos de estudo, diagnosticamos que a problemática é muito parecida em todo o percurso”, alerta. Matadouro, criação de animais nas margens, postos de lavagem de carros e de combustíveis, esgotos, entre outras formas de poluição contribuem para o estado preocupante do rio Apodi-Mossoró.  O ambientalista lamenta o fato de haverem vários eventos discutindo o assunto enquanto os agentes públicos responsáveis não tomam nenhuma iniciativa mais contundente.  “Estamos convocando para que os gestores estejam presentes para que a problemática do rio tome fôlego novamente. Os municípios precisam adotar algumas ações para não deixar que o rio fique pior. Infelizmente as políticas públicas são fracas e não despertaram ainda para a questão ambiental, que também é de saúde pública”, ressalta. O primeiro passo, segundo ele, seria inibir a ação das fontes poluidoras. Um das alternativas seria o saneamento básico. “Se os municípios fizessem o saneamento e deixassem de despejar no rio já seria uma ajuda grande”, informa. Outro passo seria a recuperação da vegetação. “Consequentemente, a biodiversidade poderia ser recuperada com a flora e fauna característica”, cita Ramiro. Após essa etapa poderia ser iniciada uma limpeza das águas do recurso natural. O encontro desta segunda-feira, que fará parte da programação festiva pelo Dia do Meio Ambiente, contará também com uma exposição fotográfica mostrando todo o percurso do rio.

Fonte:  Gazeta do Oeste

Aproximadamente 2,6 bilhões de árvores foram derrubadas na Amazônia Legal até 2002

Cerca de 15% do total da vegetação original da Amazônia Legal foram desmatados, o que equivale à retirada de aproximadamente 2,6 bilhões de árvores e ao desmate de uma área de 600 mil quilômetros quadrados até 2002. Esse cenário corresponde à destruição de 4,7 bilhões de metros cúbicos de madeira de uma área que, originalmente, representava 4 milhões de quilômetros quadrados cobertos por florestas.Os dados fazem parte da pesquisa Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal, divulgada hoje (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O leva ntamento – que traz informações sobre a vegetação, o relevo, o solo e os recursos minerais da região – foi feito com base no Banco de Dados e Informações Ambientais do IBGE, atualizado em 2002.
De acordo com o engenheiro florestal André Almeida, técnico da Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do Instituto, os números revelam que o modelo de ocupação e desenvolvimento praticado na Amazônia é extremamente predatório, com subutilização de terras e grande comprometimento da biodiversidade. “Do total da área desmatada, só 15% foram convertidos para a agricultura. Metade dessas terras voltou para a pecuária e 30% voltaram a virar floresta, ou seja, alguém desmatou, tirou a madeira e demais recursos naturais e não usou para mais nada, ficou abandonada virando uma nova floresta, porém degradada”, afirmou. O estudo aponta ainda que o desmatamento foi responsável pela eliminação de aproximadamente 23 bilhões de toneladas de biomassa (matéria orgânica de origem vegetal) e 6,6 bilhões de toneladas de carbono que estavam armazenados na vegetação. Esses volumes correspondem à 12,7% dos estoques originais. Segundo o técnico do IBGE, essas emissões contribuem negativamente para o processo de aquecimento global e geram prejuízos locais. “É uma parcela significativa de emissão de carbono. Mas, além disso, há questões locais, porque quando se promove o desmatamento, há perda de espécies e de material genético que poderiam ser usados pela indústria para fabricação de remédios e de outras tecnologias. Existe ainda a perda de proteção do solo que fomenta processos erosivos e traz prejuízos aos recursos hídricos”, enfatizou. Ainda conforme mostra o levantamento, os estados do Maranhão, de Goiás, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia tinham mais de 20% da vegetação alterada pelo homem. Já o Amazonas apresentou o menor grau de antropismo: apenas 1,5% de sua vegetação foi modificada com a atuação humana. A Amazônia Legal ocupa 5.016.136,3 quilômetros quadrados, que correspondem a cerca de 59% do território brasileiro. Nela, vivem em torno de 24 milhões de pessoas, distribuídas em 775 municípios nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima, do Tocantins, Maranhão e de Goiás.

Thais Leitão

Agência Brasil

Edição: Talita Cavalcante

AVISO - AGENDAMENTO PARA ENSILAGEM EM MARCELINO VIEIRA

 O Escritório Local da EMATER de Marcelino Vieira- RN vem informar a todos os produtores do município que encontra-se a disposição uma ensiladeira de propriedade da EMATER para a realização de ensilagem como forma de garantir a alimentação do rebanho no período crítico do ano (Julho a dezembro), onde a disponibilidade de ração é menor, encarecendo os custos de produção de leite. Os produtores interessados deverão comparecer a EMATER para fazer o agendamento do equipamento nos horários das 7:00 as 13:00 h.