Piso deve motivar greve nos municípios

O piso nacional de salário do professor pode motivar a realização de greves em vários municípios do Rio Grande do Norte. Motivo é o não-cumprimento do piso pelas prefeituras.
Em seis de oito municípios pesquisados pela reportagem do JORNAL DE FATO, a possibilidade de paralisação das aulas a partir do mês de junho é latente. Apenas nos municípios de Assú e Areia Branca, os sindicatos dos servidores públicos municipais declaram que não haverá greve. Nos demais municípios, Alto do Rodrigues, Governador Dix-sept Rosado, Carnaubais, Baraúna, Grossos e Upanema, o quadro é inverso.
A presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues (SINDISERPAR), Dalvanira de Morais, informou que os professores ainda não foram contemplados com o repasse dos 15,89% (percentual que deve ser concedido em todo o país) e acrescentou que nem mesmo o piso estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) está sendo cumprindo pela prefeitura. O piso em Alto do Rodrigues (R$ 1.024,00) está abaixo do determinado pelo Mec (R$ 1.187,00), sendo que a proposta do sindicato é de um piso de R$ 1.597,87. "Vamos colocar a categoria na rua para cobrar pelo menos o teto do Mec", adiantou Dalvanira, acrescentando que a greve pode ser deflagrada se pelo menos o piso do Mec não for atendido. Os sindicatos aguardam uma reação dos prefeitos, mas o prazo para que isso aconteça está acabando. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Dix-sept Rosado (SINDIXSEPM), Hudsmar Carlos, disse que teve duas reuniões com a prefeita Lanice Ferreira, "que apenas declarou que a prefeitura não tinha condições de pagar o piso". O sindicato aguarda a apresentação de uma proposta até a próxima quinta-feira, 26, quando os professores municipais realizam uma parada de advertência e podem até votar o indicativo de greve em assembléia se as negociações não evoluírem. "Estamos lutando inicialmente pelo reajuste de 15,89%. Com relação à gratificação de 40% pela presença em sala de aula, podemos esperar até que a prefeitura solicite à complementação ao Mec", explicou Hudsmar. Em Carnaubais, os professores se encontram com a secretária municipal da Educação no próximo dia 30 para discutir o piso. "Se não tiver acordo, vamos realizar assembleia para votar o indicativo de greve", advertiu Francinayre Moura, presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais (SINDISEC).
Em Baraúna, o sindicato realiza assembleia na próxima quinta-feira, 26, enquanto que em Grossos haverá um encontro com o secretário da Educação na próxima terça-feira, 24. Nos dois casos, a greve de ser deflagrada se não houver acordo.
Upanema foi o município onde os professores mais adiantaram a luta pela implantação do piso. A categoria realizou greve no mês de abril para cobrar o piso e também o reajuste anual.
O movimento foi suspenso após acordo selado com a Prefeitura no Ministério Público. "Estamos aguardando que a prefeita (Maristela Freire) cumpra o prometido no final do mês. Caso contrário, a greve pode ser retomada", afirmou a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDSERPUP), Rosemary Sobral, referindo-se ao reajuste de 3,25% que deve ser pago nesse mês de maio.

Assu e Areia Branca têm pendências
As prefeituras de Assu e Areia Branca são as únicas que não devem sofrer com paralisação dos professores. Porém, isso não quer dizer que a categoria está 100% satisfeita com o que foi concedido em relação ao piso nacional.
Nos dois municípios foi concedido o reajuste de 15,89%, mas o problema é que gratificações foram incorporadas ao salário base. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Assu (SINDSEP-ASSU), Eurian da Nóbrega Leite, explicou que para atender o piso nacional a prefeitura congelou os salários, sendo que 15% dos professores não conseguiram acessão salarial.
Em Areia Branca a situação é a mesma. O piso está sendo pago, "mas não como deveria ser", observou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB), José Pedro Neto. O sindicalista destacou que o piso que deveria ser pago é de, no mínimo, R$ 1.400,00, mas a prefeitura está concedendo R$ 1.224,00 para professores iniciantes. A discussão sobre o piso nacional é longa e deve demorar. Prefeitos e sindicatos divergem sobre a aplicabilidade da base salarial. O prefeito de Carnaubais, Luizinho Cavalcanti, por exemplo, afirmou que está pagando o piso. "A prefeitura está pagando o piso e as vantagens, sem nenhum real a menos", reiterou Luizinho, explicando que paga o piso, enquanto que o resto (gratificações) depende de negociação entre empregado e empregador.
Em Governador Dix-sept Rosado, a secretária municipal da Educação, Luciana Silveira, informou que um estudo vai apontar a possibilidade de aplicar o piso.

Fonte: Jornal de Fato

Emater de Marcelino Vieira recebe doação de sementes de hortaliças

A equipe de extensionista da EMATER de Marcelino Vieira recebeu hoje dia 23 de maio a confirmação da doação de um lote de sementes de hortaliças da empresa ISLA sementes com o objetivo de fomentar um trabalho voltado ao incentivo da olericultura no município, principalmente nas escolas da rede pública, inciando o projeto Horta Escolar, o qual associará a atividade na horta com os princípios da educação ambiental e ao ensino de Ciências e demais disciplinas, trabalhando com o processo da interdisciplinaridade. Os diretores das escolas Padre Bernardino e Desembargador Licurgo Nunes já sinalizaram seu interesse em iniciar esta atividade, os quais serão auxiliados pelos extensionistas da EMATER local no sentido de concretizarem este novo projeto.

Texto: Junior Barbosa

Analista de Extensão Rural II

Marina Silva recebe prêmio de por atuação ambiental

A ex-senadora Marina Silva (PV-AC) foi eleita Personalidade do Ano na primeira edição do prêmio GreenBest --premiação voltada a iniciativas sustentáveis, produtos e projetos de consumo sustentáveis com abrangência nacional. O prêmio é pioneiro no setor e permite a votação popular (via internet e as redes sociais) e de júri especializado. Marina foi escolhida como Personalidade do Ano nas duas categorias: voto popular e do júri. Os votos foram auditados pela Ernst & Young Terco. "Estou muito feliz com esta homenagem. É mais um reconhecimento de que a nossa sociedade definitivamente colocou em sua agenda o tema do desenvolvimento sustentável. São milhões de brasileiros que consideram a preservação de nossos recursos naturais estratégica para a promoção da expansão econômica do país. Esses consumidores, hoje, sabem que economia e ecologia devem fazer parte da mesma equação", afirmou Marina. Segundo os organizadores, para esta primeira edição foram selecionados 16 áreas e setores que apresentam hoje maior maturidade e número de iniciativas ligadas à sustentabilidade. O prêmio é realizado pela empresa Greenvana e tem como presidente Marcos Wettreich, responsável pelo iBest (com o objetivo de descobrir novos talentos e premiar todo o esforço dos profissionais e dos sites no Brasil). É o sexto prêmio que a senadora recebe desde 2008, quando deixou o Ministério do Meio Ambiente por discordar de algumas diretrizes da política ambiental do governo. O mais recente foi em maio deste ano, o Prêmio Sofia 2009, concedido anualmente pela Fundação Sofia a pessoas e organizações que se destacam nas áreas ambientais e de desenvolvimento sustentável. Em 2010, quando concorria à Presidência, a ex-ministra do Meio Ambiente recebeu o prêmio Mudanças Climáticas, oferecido pela Fundação Príncipe Albert 2º de Mônaco. 

 Fonte: Folha de São Paulo

Carga de urânio chega às instalações da INB em Caetité (BA)

A carga de urânio que havia sido bloqueada pela população de Caetité (624 km de Salvador) no domingo (15) foi transportada, na madrugada desta sexta-feira até as instalações da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) na cidade. Ontem, a Polícia Militar da Bahia destacou 160 homens para acompanhar o desfecho do impasse. Havia temor de que manifestantes tentassem bloquear novamente as nove carretas que transportavam a carga. Não houve conflito. Por um acordo celebrado entre a estatal, ambientalistas e a administração municipal, a carga permanecerá lacrada nas instalações da INB, no distrito de Maniaçu, até que "sejam satisfeitos todos os requisitos de segurança dos trabalhadores da INB e do meio ambiente". Um representante do Greenpeance, enviado à cidade, disse na terça-feira (17) estar preocupado com a segurança da carga, que ficou armazenada a céu aberto, em local inadequado. O Ministério Público Federal também pediu ontem esclarecimentos à INB sobre o conteúdo da carga. 

 

Fonte: Folha de São Paulo

Cultura do caju e girassol são estudadas

 O projeto Cajusol trabalha a extensão rural e trabalho comunitário relacionadas com a cadeia produtiva do caju, nos territórios da cidadania Açu-Mossoró, sertão do Apodi e Seridó, num total de sete municípios, envolvendo 15 comunidades.

O subprojeto Cajucultura Solidária do Sertão/RN, do Projeto denominado Cajusol, tem como objetivo fortalecer a cultura do caju, fruta da agricultura familiar, através de ações extensionistas e de pesquisa, difundindo práticas inovadoras e de transferências pautadas na economia solidária, na sustentabilidade social, na inclusão social, entre outros conceitos que expressam a conquista da cidadania dos agricultores rurais.

O projeto tem respaldo da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN), tendo como executores a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN).

“A finalidade é trabalhar produtos técnicos e metodologias aplicáveis”, destacou a professora Suzaneide Menezes, coordenadora do projeto na Uern.

Segundo ela, o subprojeto visa produzir o conhecimento da comunidade e o cooperativismo. Em Mossoró, estão sendo desenvolvidos nas comunidades do Assentamento Favela e Assentamento Arisco.

“Enquanto Uern, nós ajudamos a comunidade de forma mobilizadora, em processo de organização da comunidade, com metodologias participativas e articulação da rede, com oficinas e palestras”, destacou.

Hoje na Uern, o subprojeto conta com seis bolsistas graduados desenvolvendo as atividades. As atividades estão sendo desenvolvidas desde setembro do ano passado e já foram formados 15 comitês organizadores e 15 diagnósticos rurais participativos, agora estão sendo trabalhados 15 mapas da percepção dos moradores.

“Vamos ver o que eles avaliam, o que têm visto, o que estão pensando, para que daí possamos saber de que eles estão precisando”, continuou. Na próxima semana serão selecionados mais bolsistas para acompanharem os trabalhos de pesquisas. 

Fonte: Jornal Gazeta do Oeste

Região Oeste tem R$ 18,5 milhões em dívidas rurais regularizadas

Produtores rurais da região Oeste do Rio Grande do Norte tiveram mais de R$ 18,5 milhões em dívidas liquidadas pelo Banco do Nordeste com base na lei 12.249. Os dados se referem à regularização de aproximadamente quatro mil operações de crédito até abril, das quais 1.600 na região de Mossoró. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 10,8 mil financiamentos com enquadramento na medida foram normalizados no período, o que representa um montante de R$ 56,3 milhões.
Segundo o gerente executivo da Superintendência Estadual do BNB, Orlando Gadelha, o empenho das agências continua, pois ainda há cerca de 15 mil contratos no Estado para serem regularizados e a liquidação proporciona aos agricultores a recuperação da capacidade produtiva. "É importante que todos possam utilizar os benefícios a que têm direito, por isso estamos pedindo a contribuição tanto dos sindicatos dos trabalhadores quanto da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN) na divulgação da existência e dos benefícios da lei", diz.
De acordo com o Banco do Nordeste, a medida segue em vigor até novembro deste ano. As microrregiões potiguares com a maior quantidade de operações que ainda podem ser beneficiadas são Chapada do Apodi, Mossoró, Vale do Açu, Litoral Nordeste, Baixa Verde e Agreste. Em toda a região Oeste, são 5,4 mil financiamentos que podem ser liquidados.
A lei 12.249 contempla agricultores com débitos contraídos até 15 de janeiro de 2001 e cujos valores contratados foram de até R$ 35 mil. Em toda a área de atuação do Banco do Nordeste, a qual também inclui o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o número de produtores supera 500 mil.
Os descontos para liquidação das dívidas podem chegar a 85%, conforme a localização do empreendimento. No caso das operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), grupo B, que são aqueles produtores com renda bruta anual de até R$ 6 mil, a redução pode ser de 60%, caso não sejam passíveis de remissão por terem sido contratadas entre janeiro de 2005 e dezembro de 2006.
Para pleitear o benefício, o produtor deve procurar a agência do Banco do Nordeste com a qual tem relacionamento e consultar a possibilidade de ter seus compromissos regularizados por meio da lei.

Fonte: Jornal de Fato

Aquicultores terão registro profissional

Foi assinada ontem a instrução normativa que implanta o registro geral do aquicultor no país. O ato foi realizado pela ministra da Pesca, Ideli Salvatti, durante reunião do Conselho Nacional de Pesca (CONAPE), em Brasília (DF).

Segundo a ministra, os aquicultores agora poderão ter a sua atividade reconhecida e acessar outras políticas públicas, como o crédito e a assistência técnica. Para ela, esse avanço legal beneficia todos os que atuam ou querem atuar na atividade. Ideli Salvatti explicou que o país tem extraordinário potencial para a aquicultura, por contar com quase 13% da água doce do mundo e um litoral muito extenso.

Recentemente, a presidenta Dilma Roussef garantiu aos produtores rurais, entre eles os aquicultores, juros ainda mais baixos nos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).

Na prática, o registro do aquicultor resolve um problema antigo, que desestimulava a atividade. É que existia uma ambivalência legal entre os entes federativos que criava embaraços à atividade aquícola. Alguns Estados exigiam o registro de aquicultor como pré-requisito para a concessão de licença ambiental e outros invertiam esta ordem. Esse registro poderá ser obtido com simplicidade e rapidez pela Internet, através do preenchimento de formulário que será postado brevemente no site do MPA.

A estimativa do MPA é de que mais de 70 mil aquicultores efetuem o seu registro nos próximos meses, utilizando o chamado Sistema Informatizado do RGP - SisRGP. O sistema também poderá contribuir para a formação de um banco de dados sobre o setor, capaz de subsidiar as políticas públicas com informações mais seguras.

INCENTIVO

Segundo André Camargo, presidente da Associação Nacional de Piscicultura em Águas da União (ANPAP), o registro do aquicultor elimina barreiras e traz para a legalidade muitos produtores, além de atrair novas pessoas e empresas para o setor. "Antes, a atividade exigia uma dose de coragem por não estar legalizada totalmente, e agora este processo vai incentivar os investimentos", ponderou.

Fonte: Jornal de Fato

Garantia-Safra 2010/2011: Mais de 730 mil agricultores familiares protegidos

Encerrou na semana passada o prazo para os agricultores familiares da  região Nordeste e norte de Minas Gerais aderirem ao Programa Garantia-Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), referente a safra 2010/2011.

O processo de adesão iniciado em julho de 2010, teve mais de 737 mil agricultores e agricultoras de 990 municípios inscritos.

A coordenadora do Garantia-Safra, Dione Freitas, afirmou a importância desta ação para o desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. “O Garantia-Safra  reconhece as especificidades do nordeste e do semiárido brasileiro e o fato de que a população dessas regiões são as mais vulneráveis aos fenômenos climáticos e, também, a  população economicamente mais fragilizada no universo da agricultura familiar.”

Desde sua criação, em 2002, já foram feitas 3.880.450 adesões ao Programa e o Fundo Garantia-Safra atendeu 2.037.685 agricultores que tiveram perda comprovada de produção.

Até agora, foram disponibilizados pelo Governo Federal, cerca de R$ 852 milhões para atender quem perdeu suas lavouras por excesso de chuva ou longos períodos de seca.

O valor do benefício, que será pago na próxima safra diretamente aos agricultores familiares com perda comprovada é de R$ 640,00, dividido em quatro parcelas mensais. O pagamento acontece através de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas forem de, pelo menos,  metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

O que é Garantia-Safra

O Garantia Safra é um seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas.

O Programa atende aos agricultores familiares dos municípios localizados na região Nordeste, no norte do Espírito Santo, no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, com renda até 1,5 salário mínimo, que cultivam arroz, feijão, algodão, mandioca ou milho, em áreas de 0,6 a 10 hectares.

Para aderir ao seguro o agricultor paga taxa de R$ 6,40. Estados e municípios também precisam aderir, pagando, respectivamente, R$ 19,20 e R$ 38,40 por agricultor aderido.

A União participa com a maior parte: no mínimo, R$ 128,00 por agricultor familiar. O Garantia-Safra foi consolidado sob dois princípios no que diz respeito à seca no semiárido brasileiro.

O primeiro foi a percepção de que a seca é um fenômeno cíclico e é necessário desenvolver políticas públicas permanentes de convivência com esse fenômeno. O segundo é a  responsabilidade das situações provenientes da seca serem assumidas pelos três entes federativos, bem como pelo próprio agricultor e as suas representações.

Além disso, o Programa adota mecanismos transparentes para definição dos beneficiários que são selecionados com a participação da sociedade civil, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural (CMDRS).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Terra Legal e MDS ressaltam importância dos Territórios da Cidadania no combate à pobreza

Articular territorialmente as ações para redução da pobreza extrema, este foi o foco de trabalho na quarta-feira, 11, da reunião nacional da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA).

A atividade contou com a presença da Secretária de Articulação para Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) , Ana Fonseca, o Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Carlos Guedes, além do Secretário da SDT Jerônimo Souza.

Para Ana Fonseca o grande desafio das políticas públicas que tratam da redução da pobreza é ir além da garantia de renda. “O principal desafio deste governo é identificar as famílias que estão nesta situação de extrema pobreza e criar as condições que permitam que elas sejam incluídas nas cadeias produtivas dos territórios e que tenham a condição de acessar os serviços públicos”, destacou a secretária.

Outro dado importante apresentado pela representante do MDS, na reunião nacional da SDT foi o fato que aproximadamente 50% das pessoas que se encontram na situação de pobreza extrema têm entre 14 e 19 anos.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Estudo do Ipea aborda efeitos distributivos das políticas sociais e tributação

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira, 19, às 14h30, o Comunicado do Ipea nº 92 Equidade Fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social. O estudo será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Fernando Gaiger Silveira na sede do instituo, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES, auditório do subsolo).

O Comunicado analisa como a distribuição de recursos pelo Estado para as camadas mais pobres – por meio de gastos com saúde, educação, previdência e assistência social – tem compensado a regressividade do sistema tributário brasileiro. A estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos (ICMS, IPI, etc), afeta mais as camadas da população com menor renda, que gastam a maior parte do orçamento com o consumo. O estudo do Ipea pretende dimensionar até que ponto essa desigualdade tem sido revertida pelo aumento nos últimos anos de repasses para os gastos sociais.  

Fonte: IPEA