A dragagem do Porto de Natal deve ser concluída ainda em abril. O novo prazo foi anunciado ontem pelo presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Emerson Fernandes, durante audiência pública na Assembleia Legislativa. Segundo ele, faltam apenas 3%. Emerson negou que a obra esteja atrasada e afirmou que o prazo sempre foi maio.
"Nós é que tentamos antecipar a conclusão", esclareceu. Com a dragagem, a profundidade do 'calado' (área onde os navios atracam) sobe de 10 para 12,5 metros, e a largura da bacia (onde os navios realizam as manobras) passa de 250 para 300 metros.
Dragar o rio e ampliar a largura da bacia, segundo Emerson Fernandes, é o primeiro passo para viabilizar o sistema de cabotagem, sistema de transporte que baixa os custos dos produtores e deixa o produto mais competitivo. Com a dragagem, navios maiores poderão entrar no Porto de Natal.
Para Francisco de Paula Segundo, presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (COEX), aumentar a profundidade do 'calado' e largura da bacia não basta. "Precisamos investir no Porto de Natal, que é o que temos, mas precisamos também construir um novo porto fora da capital".
A localização do porto, considerada estratégica pela proximidade com a Europa, nem sempre é vantajosa. Carretas trafegam com dificuldade pelo centro da capital, principalmente as que transportam peças de turbinas eólicas. A situação ficaria ainda mais caótica se todos os fruticultores potiguares exportassem através do Porto de Natal.
Durante o pico da safra, fruticultores exportam cerca de mil containers por semana. Deste total, o Porto de Natal só pode receber 360, devido ao número reduzido de tomadas. Se conseguisse atender toda a demanda, cerca de 500 carretas entrariam e sairiam do porto de Natal todos os dias, congestionando o trânsito. Para Emerson Fernandes, o Porto de Natal, apesar das deficiências, ainda é a melhor alternativa logística para importações e exportações no RN.
Segundo o deputado estadual Hermano Morais, que propôs a audiência para debater a atividade portuária e a situação da logística no estado, o RN acumula enormes prejuízos devido à falta de infraestrutura e logística, começando pelas deficiências do porto.
"Outros estados puderam avançar nos últimos anos e hoje apresentam resultados maiores que os nossos. Devemos recuperar o tempo perdido e aproveitar todo nosso potencial", afirmou. A bancada federal potiguar também participou da audiência. O deputado Federal Henrique Alves, líder do PMDB na Câmara Federal, falou sobre as oportunidades geradas com a construção do aeroporto de São Gonçalo, cujo edital deverá sair também neste mês.
Fruticultores potiguares buscam outros portos
Fruticultores potiguares têm exportado parte da produção por portos localizados em estados vizinhos, como o de Pecém, no Ceará, e o de Suape, na Bahia. A razão é simples. Apesar das reformas, o Porto de Natal ainda não é tão competitivo. Só atende um terço da demanda gerada pela fruticultura local, segundo o presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN, Francisco de Paula Segundo. Mauro Antônio Gurjão, dono da CMR Brasil, é um deles. Produtor de melão, com plantações em Jandaíra, exporta 7,5 milhões de toneladas por ano. Deste total, 60% saem pelo Porto de Pecém, Ceará. O restante, através do Porto de Natal.
Mauro queria exportar tudo pelo RN, mas afirma que as condições do porto potiguar não permitem. Devido à baixa profundidade do "calado", que será ampliada com a conclusão da dragagem, navios maiores não conseguem atracar no porto potiguar e desviam da rota. Seguem até Pecém ou Suape para onde produtores potiguares enviam a mercadoria. "Converso com armadores (empresas que transportam os containers) e eles dizem que têm interesse em atuar em Natal, mas não conseguem por falta de condições do porto".
Mandar parte da produção para o Ceará tem um preço. Para transportar a produção de Jandaíra para Natal, Mauro gasta, em média, US$ 400 dólares. Para mandar para Pecém, gasta o dobro. Por ano, chega a gastar US$ 288 mil - considerando que gasta US$ 800 para transportar cada um dos 360 containers que exporta por ano. "Com esse dinheiro eu poderia aumentar a área de produção, melhorar embalagem, tratar bem a fruta. Estou arcando com esse prejuízo e isso tem pesado muito no desempenho financeiro da minha empresa", afirma.
A CRM Brasil, empresa de Mauro, gera 200 empregos diretos. Poderia gerar mais, não fossem as dificuldades encontradas no estado. Segundo ele, outro problema é o descumprimento da Lei Kandir no RN, lei federal que obriga os estados a devolverem os impostos gastos com exportação aos produtores. No Ceará, é norma. No RN, um favor.
A solicitação, em alguns casos, vai parar na Justiça. "Esse é outro ponto que nos leva a Pecém. Lá, eles devolvem os impostos gastos com exportação", afirma Mauro, que tem sido procurado por representantes do governo cearense. Eles lhe oferecem lotes, financiamento e estrutura. Em troca, pedem para que Mauro comece a produzir melão do outro lado da divisa RN/CE.
Para Segundo Paula, do Coex, quando potiguares deixam de exportar pelo porto potiguar, é preciso investigar o porquê. Atualmente, vários navios têm desviado o Porto de Natal, indo desembarcar as cargas no Porto de Pecém, Ceará, devido às deficiências do estado.
Esta mudança de rota gera um prejuízo de, no mínimo, US$ 150 mil por viagem para cada navio. "Atualmente, o aviões cargueiros saem dos Estados Unidos, sobrevoam o RN, e desembarcam em São Paulo. De lá, a carga volta para o RN em caminhões, porque o estado não tem condição de recebê-las", complementa Mauro Gurjão.
Porto vai ocupar as duas margens do Potengi
Nos próximos anos, o Porto de Natal crescerá, ganhará um terminal marítimo de passageiros e se transformará em um complexo portuário, ocupando as duas margens do Potengi. As obras, algumas realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), incluirão o estabelecimento de conexões entre centros de produção, ferrovia e aeroporto de São Gonçalo.
A Codern já planeja uma segunda dragagem no rio Potengi, ampliando a profundidade para 17 metros, e a largura da bacia para 500 metros, atendendo as exigências do mercado. Para atender os produtores, a Codern recuperou o pátio do porto e agora pode receber containers com até 5 metros de altura. Antes, só podia receber com até 2 metros de altura. Também ampliou o canal de acesso, que passou de 100 para 120 metros e ainda pode subir para 140 metros, segundo Emerson Fernandes, presidente da Companhia.
"Na hora que concluirmos o complexo, vamos atender todas as necessidades do estado e aí diremos 'agora temos um porto'". Ele descartou a possibilidade de construir um novo porto fora da capital - proposta feita por produtores e políticos. "Não há outra alternativa de localização. Não temos no RN um local com profundidade adequada junto ao litoral. A única opção é o Porto de Natal", afirmou.
Fonte: Jornal de Fato
