segunda-feira, 23 de maio de 2011

Aquicultores querem liberação de águas

Aquicultores de Apodi reclamam a falta de liberação do espelho de água dos açudes para criação de peixe em cativeiro. Segundo a Associação de Aquicultores de Apodi (AQUAPA), atualmente, o município está perdendo ao menos R$ 5 milhões, que poderiam estar circulando somente com a criação de tilápias.
A associação possui, atualmente, 74 tanques-redes, produzindo numa Unidade Demonstrativa de Produção elaborada em 2007, em conjunto com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Desde então, os pescadores esperam a liberação da outorga de água para implantar um projeto com 200 tanques-redes e 120 em Pau dos Ferros, beneficiando 45 famílias, ao todo. A produção só em Apodi é estimada em 180 toneladas de peixes por ano, que poderá gerar até R$ 1 milhão em receita. O presidente da Aquapa, Francisco José da Costa Junior, disse que, atualmente, a produção - só nas 74 gaiolas - é de 36 mil quilos, que são distribuídos através do programa Compra Direta, do Governo Federal. "A barragem Santa Cruz do Apodi comporta sete mil tanques-redes", enfatiza José da Costa. De acordo com ele, a cada mil tanques-redes, é possível movimentar até R$ 5 milhões. Com a liberação da outorga de água, os aquicultores entendem que a extensão disponível para criação do pescado no manancial beneficiará os pequenos, mas também abre a oportunidade para as grandes empresas.
A ausência de outorga impede ainda o funcionamento da Unidade de Beneficiamento do Pescado de Caraúbas. Segundo o superintendente do Ministério da Aquicultura e Pesca no Rio Grande do Norte, Marcílio Andrade, se o Governo não liberar o espelho de água não haverá produção. "Dessa forma funcionaremos com deficiência", reclama. Ele disse que, além da estrutura física de R$ 1,2 milhão, a região possui caminhões frigoríficos e um caminhão-feira. De acordo com Marcílio, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) tem um parecer técnico que atesta que as águas dos açudes do RN estão impróprias para a criação de peixe. No entanto, José da Costa explica que, segundo testes feitos atualmente pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), a água está limpa. "O Rio Grande do Norte é o Estado mais atrasado na produção de peixe em cativeiro", denuncia José. A informação é corroborada por Marcílio. Ele afirma que "o RN é o Estado que menos produz peixe na região Nordeste".
Secretaria diz que não há problema com outorga
A coordenadora de outorgas da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Joana D'arque, diz que não existe nenhum processo na secretaria de solicitação de outorga de tanque-rede para Apodi. Segundo ela, a legislação especifica que 1% dos reservatórios do Estado pode ser utilizado para a piscicultura. "Se houver disponibilidade de água, é possível liberar a outorga", esclarece Joana D'arque. Ela aconselha que a associação deve procurar a própria Secretaria Estadual de Pesca (Sape) para ver essa questão. Marcelo Toscano, do Idema, confirma que houve uma recomendação do órgão quanto à qualidade da água, mas explicou que recentemente participou de uma reunião com representantes do Governo e do Ministério da Pesca, para tratar sobre o assunto. "Como os mananciais são de consumo humano, na época, a água estava imprópria para a pesca, mas, agora, haverá um novo estudo, visando a liberar o espelho de água", disse. A Semarh explica que a legislação existe, mas ainda está em processo de adequação e que um dos termos contempla a situação dos aquicultores.
Agricultores criam peixe em tanque-escavado
O potencial da aquicultura em Apodi é tanto que um grupo de agricultores resolveu criar peixe em tanque escavado no Vale do Apodi. O negócio deu tanto certo que a produção do primeiro ciclo foi toda vendida na Semana Santa. O projeto é uma ação da Prefeitura com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e da associação que está sendo criada. A primeira medida foi a capacitação de 40 trabalhadores, sendo que, desses, nove iniciaram a atividade. Os tanques têm dimensões de 20 metros por 30 metros, com capacidade para mil peixes, cada, e como o solo do Vale do Apodi é muito compacto, o buraco sustenta a água sem a necessidade de lonas plásticas. De acordo com a presidenta da associação, Fátima Nunes Costa, a intenção é permitir que os agricultores tenham várias culturas dentro de suas propriedades, diminuindo a monocultura do arroz, principal produto cultivado na região. Ela enfatiza que o projeto é um diferencial porque permite aos trabalhadores outras alternativas. "O projeto muda a forma de fazer agricultura no Vale e aumenta a geração de renda para as famílias", completa.

Fonte: Jornal de Fato

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