sexta-feira, 6 de maio de 2011

Assembleia Legislativa defende mudanças no Programa do Leite

Em audiência realizada ontem sobre o Programa do Leite, pela Assembleia Legislativa, deputados estaduais, Governo do Estado e produtores chegaram à conclusão de que o programa tem que mudar para continuar a existir. A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções em curto e médio prazo para o programa. "O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo", disse.
Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, para encontrar soluções definitivas. "Os produtores têm nosso apoio irrestrito e o Governo também. Queremos é chegar a um acordo justo para os dois que beneficie a sociedade atendida pelo programa. Esse é o papel da Assembleia".
Atualmente, o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões.
Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. "A produção de leite do Estado fica entre 145 mil e 150 mil litros de leite, e hoje é pago R$ 1,32 para o usineiro, e chegam para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são oito anos com os preços congelados".
Segundo Sebastian Martins Cruz, presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, os pagamentos de 2011 estão em dia; o problema agora é como pagar os atrasados. "A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior".

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