O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira, 19, às 14h30, o Comunicado do Ipea nº 92 Equidade Fiscal no Brasil: impactos distributivos da tributação e do gasto social. O estudo será apresentado pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Fernando Gaiger Silveira na sede do instituo, em Brasília (SBS, Quadra 1, Bl. J, Ed. BNDES, auditório do subsolo).
O Comunicado analisa como a distribuição de recursos pelo Estado para as camadas mais pobres – por meio de gastos com saúde, educação, previdência e assistência social – tem compensado a regressividade do sistema tributário brasileiro. A estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos (ICMS, IPI, etc), afeta mais as camadas da população com menor renda, que gastam a maior parte do orçamento com o consumo. O estudo do Ipea pretende dimensionar até que ponto essa desigualdade tem sido revertida pelo aumento nos últimos anos de repasses para os gastos sociais.
Fonte: IPEA
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